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14 de agosto de 2026

Jornada do estagiário: quantas horas a Lei 11.788 permite

A jornada do estágio é definida de comum acordo entre instituição de ensino, parte concedente e estudante (ou representante legal), deve constar do termo de compromisso […]
12 de agosto de 2026

Estágio obrigatório e não obrigatório: o que muda na Lei 11.788

A Lei nº 11.788/2008 classifica o estágio em obrigatório e não obrigatório conforme o projeto do curso e as diretrizes curriculares. Nos dois casos, o estágio […]
10 de agosto de 2026

Estágio nível médio: o que é, quem pode fazer e o que a lei garante

O estágio de nível médio é permitido pela Lei nº 11.788/2008 para estudantes do ensino médio regular e da educação profissional de nível médio, entre outros […]
7 de agosto de 2026

Como renovar contrato de estágio: passo a passo com base na Lei 11.788

A renovação do estágio não é automática. Ela depende de acordo entre estudante, instituição de ensino e parte concedente, formalizado por aditivo ao termo de compromisso, […]
5 de agosto de 2026

Termo de compromisso de estágio: o que é e o que a Lei 11.788 exige

O termo de compromisso de estágio (TCE) é o documento obrigatório que formaliza o estágio entre estudante, instituição de ensino e parte concedente. Sem ele, a […]